Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Despejo

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício

O reconhecimento levou em conta que a atividade do localizador era necessária e essencial ao empreendimento econômico e estava inserida na rotina empresarial do escritório de advocacia

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título